Operação realizada nessa quarta-feira (11/06) flagrou condições degradantes em alojamento
Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Mogi Mirim. Eles trabalhavam em uma empresa terceirizada que presta serviços de construção civil para a prefeitura daquele município.
A operação de resgate contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em um alojamento na periferia da cidade. Um deles dormia em um colchão no chão de um dos quartos, sem acesso a roupas de cama; ambos não tinham armários para a guarda de seus pertences pessoais.
O preparo de refeições era feito por meio de um fogão improvisado, construído com tijolos sobre a pia da cozinha, pois não havia gás disponível aos operários. Não havia água potável para consumo.
As condições de higiene e conforto também eram precárias, segundo apontou a fiscalização.
A energia elétrica da casa havia sido cortada, o que levou um dos trabalhadores a arriscar a vida fazendo um “gato” no poste da rua, com a finalidade de manter a eletricidade no alojamento.
Os auditores fiscais efetuaram o resgate, o que possibilitará a emissão de guias de seguro-desemprego aos trabalhadores.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa contratante, pelo qual ela se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas relativas às condições de alojamento, de saúde e de segurança do trabalho, sob pena de multa por descumprimento. O TAC prevê, também, o pagamento de indenizações individuais para cada trabalhador resgatado, que variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil.
“A prefeitura de Mogi Mirim colaborou com a fiscalização, atendendo de pronto a nossa equipe, inclusive indicando o nome e contato do empregador. É lamentável que ainda haja casos de escravidão contemporânea em centros urbanos desenvolvidos do maior e mais rico estado da Federação”, afirma
